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Resoluções ARESPCAB
2024 | RESOLUÇÃO 064 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA N° 8 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) | PDF |
2024 | RESOLUÇÃO 063 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA N° 5 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) | PDF |
2024 | RESOLUÇÃO 062 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA N° 3 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO (ANA) | PDF |
2025 | RESOLUÇÃO Nº 82 - REGULAMENTAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA Nº 03 DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA) | PDF |
2025 | RESOLUÇÃO Nº 81 - REGULAMENTAÇÃO DA NORMA DE REFERÊNCIA Nº 08 DA AGÊNCIA NACIONAL DAS ÁGUAS (ANA) | PDF |
2025 | RESOLUÇÃO 080 - ESTABELECE AS CONDIÇÕES GERAIS PARA O FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE CASA BRANCA, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS ASSOCIADOS. | PDF |
2025 | RESOLUÇÃO Nº 79 - DEFINIÇÃO DE NÃO CONFORMIDADES A SEREM VERIFICADAS NA FISCALIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, NO ÂMBITO DOS MUNICÍPIOS CONVENIADOS À ARESPCAB | PDF |
2020 | RESOLUÇÃO 008 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.pdf | PDF |
2020 | RESOLUÇÃO 010 - AUDITORIA E CERTIFICAÇÃO DE INVESTIMENTOS SANEAMENTO LEI 114445 AGENCIAS REGULADORAS.pdf | PDF |
2020 | RESOLUÇÃO 013 - TRANSAÇÕES BANCÁRIAS.pdf | PDF |
2020 | RESOLUÇÃO 016 - ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.pdf | PDF |
2021 | RESOLUÇÃO 017 - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.pdf | PDF |
2021 | RESOLUÇÃO 040 - PLANO DE RACIONAMENTO.pdf | PDF |
2021 | RESOLUÇÃO 044 - NOMEAÇÃO DO RESPONSAVEL PELO SIETEMA DE CONTROLE INTERNO DA ARESPCAB.pdf | PDF |
2021 | RESOLUÇÃO 045 - CARGOS E SALÁRIOS EFETIVOS - FISCAL E ANALISTA REGULADOR.pdf | PDF |
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